EscritóriosSão Paulo e Rio de Janeiro
EquipeSênior, formada caso a caso
AlcanceContrapartes na Europa e na Ásia
ExperiênciaMais de duas décadas de atuação
Avenida Paulista, 2300Sede da banca, no 33º andar, em São Paulo
A banca
Uma banca construída para o contencioso que não admite improviso.
A AFSA LAW é uma banca de equipe, fundada por Alexandre Fonseca, com escritórios na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro. Sócios e advogados com formação em contencioso complexo atuam de forma consultiva e contenciosa para empresas, sócios, executivos e famílias com patrimônio relevante, em controvérsias nas quais técnica, prova e domínio narrativo decidem o resultado.
O caso é conduzido pela estratégia, não pela organização estética do argumento. Antes de qualquer manifestação nos autos, a equipe identifica a tese central, os fatos que a sustentam, os documentos que os comprovam, as contradições da parte adversa, as omissões exploráveis, o ônus da prova de cada alegação e os riscos de cada caminho.
A atuação alcança contrapartes e parceiros na Europa e na Ásia, com trabalho integrado a consultorias forenses e de avaliação de ativos de alcance internacional, e opera na vanguarda das boas práticas contenciosas, com sistemas sofisticados de jurimetria, inteligência artificial consagrada e bases de dados jurídicas da Thomson Reuters sob supervisão dos advogados.
- JurimetriaBanco de dados com mais de 20 anos de decisões dos tribunais superiores de todo o país
- Leitura do julgadorInterpretação do magistrado apurada nos julgados da vara, câmara ou turma em casos assemelhados
- Contencioso administrativoAtuação no CARF e, antes dele, no Conselho de Contribuintes
- Condução sêniorSócios à frente de cada caso
Áreas de atuação
Atuação concentrada onde método e prova decidem o resultado.
As frentes tributária, societária, penal e patrimonial do mesmo caso são conduzidas de forma integrada, pela mesma equipe e sob a mesma estratégia.
A banca atende as demais matérias do direito empresarial e cível. Não atua em direito previdenciário nem na defesa de crimes comuns.
- 01
Direito Tributário
Contencioso administrativo e judicial, com atuação perante o CARF e a CSRF e, antes deles, o Conselho de Contribuintes; execução fiscal, exceção de pré-executividade e embargos; transação tributária e regularização; planejamento com lastro em precedente verificado.
Teses em favor do contribuinte conduzidas pela banca- ICMS. Crédito sobre produtos intermediários consumidos no processo produtivo, ainda que não integrem o produto final (STJ, Primeira Seção, EAREsp 1.775.781/SP, relatora Ministra Regina Helena Costa, outubro de 2023); não incidência nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular, com preservação dos créditos (STF, ADC 49, e Lei Complementar n.º 204/2023); preservação e aproveitamento dos saldos credores na transição para o IBS (artigo 134 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação da Emenda Constitucional n.º 132/2023).
- Substituição tributária. Restituição do ICMS-ST recolhido a maior quando a base de cálculo efetiva é inferior à presumida (STF, Tema 201, RE 593.849); exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS devidos pelo contribuinte substituído (STJ, Primeira Seção, Tema 1125, relator Ministro Gurgel de Faria, com efeitos a partir de 23/02/2024).
- DIFAL. Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS (STJ, Segunda Turma, REsp 2.133.516, relator Ministro Afrânio Vilela, julgado em 20/05/2025); inexigibilidade do DIFAL no exercício de 2022 para o contribuinte que ajuizou ação até 29/11/2023 e não recolheu o tributo (STF, Tema 1266, RE 1.426.271, relator Ministro Alexandre de Moraes, julgamento concluído em 17/10/2025), com a anterioridade nonagesimal fixada nas ADIs 7066, 7070 e 7078.
- Cautelar fiscal. Limites da medida: exigência de crédito definitivamente constituído e rol taxativo de hipóteses (artigos 1º e 2º da Lei n.º 8.397/1992), indisponibilidade restrita ao valor do débito e, na pessoa jurídica, ao ativo permanente (artigo 4º da Lei n.º 8.397/1992), perda de eficácia pela inércia da Fazenda (artigo 13 da Lei n.º 8.397/1992) e inoponibilidade a sócios e terceiros sem prévia atribuição de responsabilidade.
- 02
Empresarial e Societário
Conflitos entre sócios, dissolução parcial e apuração de haveres por balanço de determinação, reorganização patrimonial, contratos complexos, requalificação de operações de crédito e factoring, revisional bancária, defesa em pedidos de falência e recuperação judicial.
- 03
Penal Econômico e Empresarial
Defesa em inquéritos, procedimentos investigatórios e ações penais por crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro e a ordem econômica e por lavagem de capitais, com habeas corpus e enfrentamento de medidas cautelares patrimoniais, em articulação com as frentes tributária e societária do mesmo caso.
- 04
Contencioso Cível e Processual
Recursos nos tribunais estaduais e federais, execução e defesa do executado, tutelas de urgência e de evidência, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, fraude à execução e fraude contra credores, combate ao assédio judicial e à pesca jurídica, com jurimetria própria para dimensionar o cenário recursal.
- 05
Família Patrimonial de Alta Complexidade
Divórcio, partilha e alimentos sob a lógica da liquidação de sociedade: balanço de determinação, apuração de haveres, mapeamento societário, rastreamento de ocultação patrimonial, simulação e fraude contra credores, alimentos compatíveis com o padrão real de vida e guarda definida de forma estratégica.
- 06
Trabalhista Empresarial e Regulatório
Defesa de empresas em reclamações e execuções trabalhistas, impugnação de cálculos, responsabilidade de grupo econômico e sucessão, incidente de desconsideração; contencioso regulatório e administrativo perante agências e órgãos federais.
Como a banca conduz um caso
Contencioso estratégico não é fluxo de produção. É domínio do caso antes do primeiro movimento.
A banca aceita poucos casos e conduz cada um com sócios à frente e equipe formada para a controvérsia, da leitura dos autos ao julgamento. O que segue não é protocolo; é a doutrina que orienta cada decisão.
Condução sênior, não delegação em cascata.
Sócios leem os autos, definem a tese e respondem pela estratégia. A equipe é formada para o caso, não o caso distribuído à equipe: peritos contábeis e consultorias de avaliação de ativos entram quando o patrimônio exige. Ninguém aprende o caso na véspera da audiência.
Poucos casos, escolhidos.
A banca aceita as controvérsias em que estratégia, prova e técnica alteram o resultado, e recusa volume. Cada caso recebe o tempo que a parte adversa não dedicou ao dela, e isso se percebe desde a primeira manifestação nos autos.
Domínio integral dos autos.
Antes de qualquer movimento, a cronologia completa: cada fato classificado como provado, indício ou argumento, vinculado ao documento e à folha que o sustenta, com o ônus da prova mapeado alegação por alegação. Lacuna conhecida vira decisão; lacuna ignorada vira surpresa em audiência.
Pressão sobre a narrativa adversária.
A versão da parte contrária é confrontada ponto a ponto com a prova documental. Contradições, omissões relevantes e conveniências argumentativas deixam de ser detalhe e passam a ser o eixo do caso. A banca não responde ao adversário; obriga o adversário a responder.
Combate ao assédio judicial e à pesca jurídica.
Demandas repetitivas ou predatórias, medidas de urgência sem lastro, pedidos genéricos de exibição de documentos e quebras de sigilo usadas como pesca de informação, a chamada fishing expedition, são enfrentados com os instrumentos próprios: impugnação da inépcia, delimitação do objeto da prova, individuação do documento exigida pelo artigo 397 do Código de Processo Civil e responsabilização por litigância de má-fé e dano processual, nos termos dos artigos 79 a 81 do Código de Processo Civil. Uso instrumental do processo é tratado como abuso de direito, não como estratégia legítima.
Dinheiro e controle rastreados, não presumidos.
Em litígios patrimoniais, societários e de família, análise contábil forense, rastreamento de fluxos e mapeamento societário entram antes da tese, com consultorias forenses e de avaliação de ativos de alcance internacional. Presunção é recurso de quem não tem rastro.
A interpretação do julgador, apurada antes do movimento.
Toda tese é testada contra os movimentos prováveis da parte adversa e contra a leitura do julgador antes de qualquer protocolo. Com sistemas sofisticados de jurimetria e banco de dados de mais de 20 anos de decisões dos tribunais superiores de todo o país, a banca apura a interpretação do magistrado nos julgados daquela vara, câmara ou turma em casos assemelhados e só então escolhe o caminho. Recurso sem medição de cenário é aposta.
Vanguarda nas boas práticas contenciosas.
A banca opera em ambiente Apple, com sistemas de inteligência artificial consagrados sob supervisão dos advogados, bases de dados jurídicas da Thomson Reuters, análise de jurisprudência em escala e análise forense de dados. Toda fonte é conferida em base oficial quanto a vigência, superação e distinção. A tecnologia encurta a leitura e amplia a cobertura; o juízo sobre o caso continua humano e sênior.
Posicionamento
O caso se decide antes do primeiro protocolo: na leitura dos autos, no mapa da prova e na antecipação dos movimentos do adversário. Quem litiga sem estratégia entrega ao adversário o mapa das próprias fraquezas.Alexandre Fonseca, sócio fundador
Princípios
Três regras que não se negociam.
Jurimetria antes da tese.
Sistemas sofisticados de jurimetria e análise de jurisprudência, com banco de dados de mais de 20 anos de decisões dos tribunais superiores de todo o país, apuram como a matéria vem sendo decidida antes que a tese seja fixada. A interpretação do magistrado é lida nos julgados da própria vara, câmara ou turma em casos assemelhados.
Fato, prova, contradição, consequência.
Cada argumento segue essa ordem. Hipótese não se converte em fato. Provado, indício e argumento recebem tratamento distinto e declarado, com o ônus da prova indicado.
Nenhuma concessão por cortesia.
A banca não cede ponto à parte adversa por deferência retórica. A crítica mira a conduta, a narrativa, a contradição e a ausência de prova, com técnica e sem bravata.
Equipe
Uma equipe sênior, formada para o contencioso complexo.
Sócios e advogados com formação em contencioso complexo, tributário, societário e penal econômico atuam de forma integrada, com peritos contábeis, consultorias forenses e de avaliação de ativos de alcance internacional e contrapartes na Europa e na Ásia.
Sócio fundador
Alexandre Luiz Rodrigues Fonseca
Advogado · OAB/SP 218.530Fundador da AFSA LAW, com mais de duas décadas de atuação consultiva e contenciosa em São Paulo e no Rio de Janeiro, inclusive perante o CARF e o Conselho de Contribuintes. Coordena, com a equipe da banca, a estratégia dos casos em direito tributário, processual civil, penal econômico, empresarial, contratos e família patrimonial de alta complexidade.
Coordena a estratégia de cada caso, da leitura dos autos à leitura do julgador antes de qualquer protocolo, e o trabalho com contrapartes e consultorias na Europa e na Ásia em litígios de alcance internacional.
Nos litígios patrimoniais e de família, a banca aplica a lógica da liquidação de sociedade: apuração de haveres, mapeamento societário, rastreamento de ocultação e partilha técnica, sem conciliação automática e sem concessão narrativa.
- Pós-graduação lato sensuDireito Tributário, Processual Civil, Constitucional e Contratos, PUC-SP
- Pós-graduação stricto sensuDireito Penal Econômico, FGV
- AlcanceContrapartes na Europa e na Ásia
- Contato diretocontato@alexandrefonseca.adv.br
Arranjo multidisciplinar
Um caso complexo não se resolve só com advogados.
Para cada controvérsia, a banca monta um arranjo de profissionais de áreas distintas, coordenado pelos sócios e submetido a uma só estratégia. A prova técnica nasce dentro do caso, não é encomendada depois.
Psicologia forense
Avaliação de credibilidade de relatos e depoimentos, preparação de partes e testemunhas para audiência, leitura das dinâmicas familiares e societárias que sustentam disputas de guarda, alimentos, sucessão e conflito entre sócios.
Auditoria e perícia contábil
Análise forense de extratos, balanços e fluxos financeiros, apuração de haveres por balanço de determinação, rastreamento patrimonial e quantificação de danos, em conjunto com consultorias de avaliação de ativos de alcance internacional.
Compliance
Programas de integridade, investigações internas, resposta a incidentes e prevenção à lavagem de capitais, com interface direta com a frente penal econômica e com a defesa de administradores.
Governança
Acordos de sócios, conselhos e comitês, estrutura societária e familiar, protocolos de família e de sucessão, prevenção e condução de conflitos entre sócios antes que se tornem litígio.
Conselho estratégico
A banca senta à mesa de decisão do cliente antes do litígio e permanece nela durante o litígio.
Avalia cenários, antecipa os movimentos da parte adversa, mede o risco de cada alternativa e coordena advogados, peritos, psicólogos forenses e consultores sob uma única linha de conduta. O cliente decide com o mapa completo; a banca responde pela execução.
Traga a controvérsia. A banca devolve a estratégia.
Reuniões presenciais em São Paulo e no Rio de Janeiro ou por videoconferência. O primeiro contato define o canal seguro para o envio de documentos.
Contato
Fale com a banca
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h, horário de Brasília.
Rio de Janeiro
Praia de Botafogo, 501, conjunto 101A
Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ
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Telefones+55 (11) 3042-3753+55 (11) 4040-7563